DOENTES MENTAIS, MORTES, DROGAS E…
A constatação foi feita pelo ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ferminio Fechio, durante visita na semana passada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
No Brasil 12% da população tem transtornos mentais graves, segundo o Ministério da Saúde. Além do “tratamento criminal” ofertado pelo sistema prisional do estado, esses casos também estão nas estatísticas de saúde pública.
A Ferminio Fechio a Comissão de Direitos Humanos da seccional maranhense da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 43 presos foram assassinados dentro das delegacias e/ou presídios no Maranhão desde 2008.
A Agência Brasil o promotor de Execução Penal do Maranhão, Willer Siqueira Mendes Gomes afirmou que as 43 mortes também têm a ver rebeliões e tráficos de drogas. O representante ministerial acredita que comércio de drogas no sistema prisional de faz mesmo o quê?
“Essas mortes estão vinculadas à comercialização de drogas no interior dos presídios. Há indício que haja comercialização de drogas no sistema carcerário”, afirmou Willer ao repórter Gilberto Costa.
Sobre as 43 execuções de presos, o titular da 27ª Promotoria de Justiça Criminal declarou ainda que “a impunidade na apuração dos responsáveis pelos casos de tortura e execução de pessoas presas no Estado ocorre por corporativismo”, disse Willer.
Então para o Ministério Público se tortura e se mata no cárcere – não se apura – por espírito de corpo. Segundo Josiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e ex-secretária-adjunta de Direitos Humanos do governo Jackson Lago (PDT), “há promotores que defendem os direitos humanos, mas eles são exceção”, lamentou.
Será que a regra entre os promotores é achar que o cárcere é o local de onde os cavalos – neste caso as bestas-feras que povoam as cadeias maranhenses – saíam para o espetáculo nos antigos circo romanos?
Ao certo mesmo, é que no MP, tanto quanto no Judiciário, quanto no Jornalismo, quanto na sociedade é consistente as noções primitivas e emocionalizadas de que se fez ou faz Justiça quando se mata nas cadeias e ou/presídios. É uma pena de morte às avessas.
Esquecem-se que a pena de morte além de abjeto, é ineficaz no combate à criminalidade. Não cabe, por corporativismo ou inépcia, entregar ao Estado – e seus agentes -, instituição humana, falível e submissa à pressão dos mais variados interesses, o poder de decidir irreversivelmente sobre a vida de uma pessoa.
Arquivo de: DESTAQUES, direitos humanos, doentes mentais, Maranhão, oab-ma, presos| 
Numa nota publicada na coluna o Estado Maior , de O Estado se comemora a redução do número dee mortes entre os governos Roseana Sarney e Jackson Lago, isso que é estreiteza jornalística.
5-04-2010 / 11:40
O juiz Douglas Martins foi infeliz na fala dele. Apenas admitir que existe o problema mas não ter ação efetiva sobre o fato é o mais do mesmo. Também acho que não resolve criar uma secretaria de Justiça para solucionar essa questão, no governo do José Reinaldo Tavares h